Por Márcia Barreto
Considerar a comunicação no Brasil um direito de todos é algo inusitado. É comum encontrarmos políticos, brasileiros, com grandes conglomerados de comunicação, fazendo uso deste meio para derrotar os adversários e se enaltecer. Herança maldita deixada pela ditadura militar, que nas décadas de 60 e 70 usava os meios de comunicação para difundir o regime. Sedentos de poder, os militares, saíram distribuindo concessões de rádio e TV para todos que apoiassem o regime e se declarassem propagadores dele.
Nos anos 80, após eleições diretas, Tancredo Neves chegou ao poder, mas antes mesmo de ser empossado, morreu. Foi substituído pelo vice José Sarney, que fez questão de honrar o acordo feito entre Tancredo e Antonio Carlos Magalhães, que era o de nomear este último para o Ministério das Comunicações. Assim foi feito. E logo após assumir o cargo, ACM distribuiu concessão de rádio e TV, “um mimo aos amigos”. Por isso é tão comum encontrarmos parlamentares brasileiros com algum tipo de concessão.
Enquanto no Brasil os políticos fazem o que querem com os meios de comunicação, nos E.U.A. isso nunca seria possível, pois lá existem leis para conter e punir os abusos cometidos, algo ainda utópico no país do futebol. Visando coibir os excessos e democratizar a informação a sociedade americana se presenteou com a F.C.C. (Federal Communications Comission), há pouco mais de 70 anos. Através dela o cidadão americano tem certeza de que as concessões de TV aberta são distribuídas democraticamente, priorizando sempre a programação local. Existem limitações para quantidade de canais que são concedidos a um grupo(s) ou pessoa(s). Para tanto, a FCC controla o funcionamento, conteúdo e tempo de exibição de toda programação. Se algum veículo de comunicação não obedecer às determinações, perde a sua permissão e fica sem direito a renovação.
Enquanto nos EUA a concessão é de oito anos para rádio e TV, desde 1996, aqui no Brasil, após a Constituição Federal de 1988, ficou determinado para televisão 15 anos e dez para rádio, considerado um período longo. Esta nova lei deu ainda plenos poderes aos políticos para resolverem se um veículo de comunicação perde ou não a permissão, através do voto nominal e de um quinto do Congresso. Os parlamentares por sua vez não querem se comprometer com os pares, e aproveitam ainda a oportunidade para legislarem em causa própria, já que muitos desses políticos possuem no mínimo uma permissão de rádio ou TV que receberam de presente.
No estado da Bahia há um exemplo marcante. A maior rede de comunicação baiana foi fundada por Antonio Carlos Magalhães, que exerceu nada menos que os cargos de ministro das comunicações, senador, governador do Estado, prefeito, deputado federal... e era considerado o maior cacique político da Bahia e até mesmo do Brasil. Depois da morte de ACM, a Rede Bahia, afiliada a Rede Globo, passou a ser dirigida por seu filho, o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior. Em Alagoas, a família do ex- presidente do Brasil Fernando Collor de Melo é proprietária da TV Gazeta, afiliada a Rede Globo. A TV Mirante, no Maranhão, também afiliada à Globo é da família Sarney. E assim seguem por todo Brasil casos de políticos com verdadeiros impérios comunicacionais sendo usados em beneficio próprio.
Recentemente presenciamos, no estado do Maranhão, um abuso cometido por um desses políticos que foi presenteado com a concessão. O ex-presidente do Brasil e atual presidente do Senado, José Sarney, fez uso da TV Mirante, de sua propriedade, mas atualmente dirigida por seu filho, para incriminar o governador eleito pelo voto do povo. Jackson Lago para quem sua filha perdeu as últimas eleições. Segundo o site Observatório da Imprensa, o coronel-mor saiu de Brasília para acompanhar todo o processo, e dentre outras funções determinava a pauta, que visava sempre incriminar Lago. Ele dizia ao filho o que entrava, e o que não entrava na programação, almejando ter de volta o controle do estado.
No Brasil não há ninguém que controle este tipo de atitude. Mas se fosse em território americano, com certeza a FCC abriria um processo e se ficassem comprovadas tais manobras a TV Mirante poderia até perder a licença de funcionamento. O trabalho da federação é de tamanha responsabilidade que é supervisionado pelo judiciário.
Enquanto no Brasil a comunicação é oligárquica, em países como os EUA, Inglaterra, França e Alemanha isto é combatido seriamente. Eles possuem sempre algum órgão, conselho ou federação incumbido de fiscalizar o conteúdo da programação e conceder o direito ou não da concessão. O objetivo desses órgãos é democratizar a comunicação e jamais permitir que os veículos sejam utilizados em benefício de pequenos grupos políticos.
O poder do rádio
No País do futebol os mandatários das grandes redes além de manipular os canais de TV, têm plenos poderes nas emissoras de rádio. O rádio teve e tem grande audiência no Brasil e no mundo. Na Alemanha, Hitler a utilizou para propagar as idéias nazistas e as notícias em benefícios do regime que ele liderou. No Brasil durante a ditadura do Estado Novo, de 1937 a 1945, não foi diferente. O ex-presidente, Getúlio Vargas, um grande visionário, percebeu o potencial e investiu na propagação do rádio, com isso obteve um meio fácil e rápido para divulgar as feitorias da ditadura.
O ex- presidente acreditava que o povo deveria ser “gado” conduzido pela elite. Para desespero dos brasileiros, que não tinha nenhuma representatividade na imprensa, que era amordaçada e recebia permissão apenas para falar a favor dos poderosos. O grande estadista percebeu ainda, que além de propagar suas idéias poderia ter lucro com o rádio comercial, modelo já utilizado pelos EUA. O que seria uma decepção para Roquete Pinto, que idealizou o padrão de rádio sustentado pelos sócios e com a programação toda, voltada para educação, informação e entretenimento dos ouvintes.
A história se repete, e permanece, nas décadas de 60 e 70, durante o regime militar. A população brasileira recebia as notícias, os feitos de um governo, que dominava, manipulava e determinava a vida das pessoas, através do “radinho de pilha”. Os milicos não permitiam nenhum tipo de manifestação contrária ao regime, e para garantir que suas ordens eram cumpridas, mantinham um censor em cada veículo de comunicação.
A programação visava imputar na cabeça do povo que estava tudo “lindo, verde e amarelo”. E tanto no Estado Novo como no militarismo, o povo foi bombardeado com notícias que não causaria prejuízo aos regimes, dessa forma seus lideres permaneceriam no poder.
O povo brasileiro, cansado de tanta dominação, começa a reagir na década de 80. Nesta ocasião mais de 50 emissoras de rádios comunitárias surgem no País. A maioria delas era clandestina e pertencia a jovens e a grupos de trabalhadores que utilizavam o rádio para difundir as idéias anti-ditadura, anti-capitalistas, enfim, tudo que fosse contra o sistema que na ocasião oprimia a classe operária.
De lá para cá surgiram novas emissoras, e algumas das existentes foram fechadas pela Polícia Federal, alegando irregularidades. Na capital baiana, em 2004, existiam aproximadamente 40 rádios comunitárias FM, mas apenas dez tinham licença para funcionar. As outras 30 eram consideradas clandestinas, mesmo estando com o processo em andamento no Ministério das Comunicações. Isso porque a burocracia é absurda e muitos processos levam de cinco a seis anos para serem julgados.
A licença para funcionamento das rádios é motivo de preocupação para os proprietários dos grandes conglomerados de comunicação. Eles alegam diminuição na receita publicitária e que as rádios comunitárias não têm as mesmas despesas que eles. Mas é importante ressaltar que um dos critérios para fundar rádio comunitária é que as emissoras não tenham fins lucrativos. O objetivo é levar serviço onde o estado não entra. Mas os empresários e dominadores da comunicação não têm interesse que isso seja facilitado por inúmeros motivos, além do publicitário, é claro. Um deles é ter a população questionadora e consciente dos seus direitos.
Como a maioria desses empresários são políticos, e legislam em beneficio próprio, jamais permitirão que tais liberações sejam concedidas facilmente e para todos que dão entrada.
A comunicação no Brasil não é tratada com seriedade. E também não é dado o devido respeito ao poder que ela tem. A concessão que poderia ser utilizada para informar a sociedade e criar políticas públicas, atualmente defende apenas os interesses de pequenos grupos políticos. Com isso a sociedade fica a mercê de uma minoria dominante que manipula a informação sempre a seu favor, sem nenhum comprometimento com a verdade, desrespeitando descaradamente os brasileiros.
Referências
MARTINS, Franklin. Jornalismo político. Reempressão. São Paulo, Contexto, 2005. Pg. 45 - 86.
LOPES, Vera de Oliveira Nusdeo. A lei da selva. In.: BUCCI, Eugênio e HAMBURGUER, Esther. A TV aos 50 - Criticando a televisão brasileira no seu cinqüentenário. São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2000. Pg. 167-181
FILHO, Laurindo Lalo Leal. A TV pública. In.: BUCCI, Eugênio e HAMBURGUER, Esther. A TV aos 50 - Criticando a televisão brasileira no seu cinqüentenário. São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2000. Pg. 153-165.
